Turismo: Imposto de 25% em 2016
15:56
Diante de mais uma manobra desesperada do governo, que certamente irá jogar no poço o setor de turismo no Brasil, tenho recebido vários e-mails questionando como ficam os pacotes adquiridos com agências estrangeiras.
A surpresinha desagradável do ano vai atingir apenas as agências de turismo nacionais (e o consumidor final, que vai ver o imposto embutido no preço).
Quem usar cartão de crédito internacional para reservar/pagar hotéis e pacotes em sites estrangeiros, não será afetado.
Copiei a matéria do UOL que esclarece bem o que muda.
Minha opinião pessoal é que isso é um absurdo. É bitributação. É avacalhar com os empresários do ramo. Nunca usei agências nacionais para viajar, mas nem por isso aprovo a conduta tresloucada que foi tomada. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.
- Folhapress
Viajar para o exterior pode ficar mais caro em alguns casos
O novo imposto de 25% sobre o envio de dinheiro ao exterior envolvendo viagens está valendo desde o dia 1º de janeiro deste ano. A divulgação feita na última terça-feira (26) pela Receita Federal (veja na íntegra) veio seguida de uma série de dúvidas sobre o quanto o turista será afetado. Associações do setor ainda buscam um acordo com o governo para baixar a alíquota para cerca de 6%.
"O tributo já existia, mas não era cobrado pelo governo, que dava isenção para estimular o setor. Mas, com os problemas de caixa, essa é uma das medidas consideradas parte do ajuste fiscal", explica Fernando Agra, doutor em economia aplicada pela Universidade Federal de Viçosa.
A novidade causou dúvidas em grande parte da população, que entendeu que o tributo se aplicava a todo gasto que o turista fizesse em uma viagem internacional. Indo desde a reserva de hotéis até as despesas com comida.
No entanto, os maiores afetados pela medida são as agências de viagem brasileiras e quem adquire pacotes. "Como eles precisam encaminhar previamente os recursos via remessa internacional para pagar os fornecedores de hospedagem e passeios, por exemplo, acabam sendo os mais atingidos pela medida", explica Francisco Luiz Cazeiro Lopreato, professor do Instituto de Economia da Unicamp.
Mas não se anime: deve ficar ainda mais caro reservar hotéis via empresas online que cobram em reais e fazem o repasse. Apesar disso, ainda é possível viajar sem ser impactado pela tributação, especialmente se você costuma usar cartão de crédito internacional e negociar pelos serviços sem intermediários.
Para elucidar alguns pontos, o UOL reuniu abaixo dúvidas comuns que a medida gerou e, com a ajuda de especialistas, responde às questões.
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O preço de passagens ficará mais caro?
A compra de passagens aéreas para o exterior não deve sofrer alteração, pois a maioria das companhias de fora que opera no Brasil tem acordos de isenção de impostos por bitributação (quando a empresa paga taxas nos dois países em que atua).
Inclusive, a aquisição de bilhetes de avião, trem ou ônibus para deslocamentos de um território estrangeiro a outro (via EasyJet ou Rail Europe, por exemplo) também permanece a mesma quando feita diretamente pelo viajante, por meio de cartão.
Trocando em miúdos: o preço das passagens, em geral, não vai aumentar por conta da nova medida.
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E o valor das hospedagens?
Depende. Se você usar uma agência online com sede no Brasil (como a Decolar, por exemplo) e escolher pagar diretamente ao hotel, não sofre efeitos do novo imposto, bem como se reservar gratuitamente pela internet e acertar o valor apenas quando chegar no estabelecimento.
Reservas realizadas em sites internacionais também não pagam os 25%. No entanto, se a pessoa utilizar uma agência nacional ou com sede no país como intermediária, efetuando o pagamento em reais, a diária deve sair mais salgada, pois as operadoras serão tributadas no repasse para o exterior.
Para quem é adepto do Airbnb, que desde o ano passado aceita pagamentos locais, a regra é a mesma: se você pagar diretamente para o exterior, via crédito ou PayPal, não há cobrança dos 25%; se pagar em real, está sujeito a valores ocasionados pelo imposto.
Trocando em miúdos: apenas as hospedagens internacionais pagas no Brasil, via boleto bancário ou cartão nacional (em real), devem sofrer as consequências do tributo.
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O que muda para quem viaja por pacotes?
O imposto provavelmente será cobrado dos clientes. Da mesma forma que as agências fazem o intermédio das hospedagens, as operadoras brasileiras que vendem pacotes terão de arcar com custos maiores para pagar seus fornecedores, podendo repassar isso, em maior ou menor grau, para o viajante.
"Acredito que empresas maiores podem não repassar isso para o cliente. No entanto, no caso das menores, não vejo outra alternativa que não seja repassar para o preço final", opina o economista Fernando Agra. "Se a demanda tiver muito forte eles têm maior chance de repassar", avalia Francisco Lopreato, professor da Unicamp.
Trocando em miúdos: quem compra pacotes para o exterior vai pagar mais caro.
Apollofoto/Shuterstock
Compras pagas no crédito em viagens para fora serão tributadas em 25%?
Não. Gastos da rotina de viagem fora do país, sejam eles em dinheiro, cartão pré-pago de viagem ou no de crédito, não sofrem incidência dos 25% nem precisam ser declarados – com exceção dos turistas que entram no Brasil com produtos que ultrapassam o valor de US$ 500, como já ocorria antes, que estão sujeitos a um tributo-multa de 50%. Do mais, os gastos no crédito no exterior seguem com o mesmo imposto, de 6,38%.
Trocando em miúdos: gastos durante viagens fora do país não serão afetados pela tributação.
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Ao comprar dólar ou euro para viajar, pago o novo imposto?
Não. O único imposto que você segue pagando é sobre a compra de moeda estrangeira, de 0,38%.
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Mas e se eu comprar passeios antecipadamente pela internet, como bilhetes para o Louvre, em Paris, ou passes turísticos em Amsterdã?
Seguindo o raciocínio já exposto, não há mudança alguma para esse tipo de compra, que costuma ser feita diretamente pelo viajante, com cartão de crédito, em uma empresa internacional. No entanto, se você comprar um desses passes vendidos por agência brasileira, pode pagar mais caro. A lógica é a mesma da venda de pacotes.
Trocando em miúdos: quem comprar passes turísticos em sites internacionais não paga o imposto; quem comprar via intermediários nacionais, paga.
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Aluguel de carro no exterior será afetado pelo novo tributo?
Mesma lógica dos pacotes, hospedagens e passes turísticos. Se o serviço for contratado no Brasil por uma agência que faz a transação, cobrando em reais, o tributo será aplicado. Alugando em agências fora do país ou durante a própria viagem, não.
Yannis Behrakis/Reuters
Se precisar receber dinheiro do Brasil no meio de uma viagem, haverá cobrança do novo imposto?
Pelo que indica a nova norma, remessas envolvendo gastos de viagem que não tiverem fins educacionais, científicos, culturais, nem sejam para cobrir despesas de saúde, devem ser atingidas pela tributação. Ficam isentas as transações entre contas de mesma titularidade, informa o site da Receita.
Trocando em miúdos: o envio de dinheiro a fim de custear despesas de amigos ou parentes com turismo no exterior provavelmente será tributado.
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E ao recarregar o cartão pré-pago de viagem?
Neste caso não, pois o imposto sobre ele segue sendo de 6,38%.
Bertrand Guay/AFP
Intercâmbio será tributado?
Também não. Gastos com educação não vão sofrer incidência do imposto.
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